A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.

Ao juiz não é permitido modificar, de ofício, as condições estabelecidas para o regime aberto, podendo fazê-lo apenas a requerimento do MP ou da defesa do sentenciado.

A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto.

O atraso sem justificativa no retorno da saída temporária de condenado a pena privativa de liberdade configura falta grave consistente em fuga do estabelecimento prisional.

A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios e definitivos, estes condenados em regime aberto.

A penitenciária destina-se a condenados à pena privativa de liberdade de reclusão em regime fechado ou semiaberto.

A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.

A) Ao juiz não é permitido modificar, de ofício, as condições estabelecidas para o regime aberto, podendo fazê-lo apenas a requerimento do MP ou da defesa do sentenciado. | B) A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto. | C) O atraso sem justificativa no retorno da saída temporária de condenado a pena privativa de liberdade configura falta grave consistente em fuga do estabelecimento prisional. | D) A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios e definitivos, estes condenados em regime aberto. | E) A penitenciária destina-se a condenados à pena privativa de liberdade de reclusão em regime fechado ou semiaberto.

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