Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200488889Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constituc...1457941200488889Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. O direito de petição só se aplica ao judiciário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215403Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais consagrados constitucionalmente não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igu...Questão 457941200572217Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...Questão 457941200587526Direito ConstitucionalAinda a respeito dos direitos fundamentais, julgue o seguinte item.Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não ...Questão 457941200903168Direito ConstitucionalJulgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.O poder constituinte originário gera e organiza os poderes do Estado, instaurando o próprio ...Questão 457941200947459Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Aquele que, integrando grup...Questão 457941201073372Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...Questão 457941201184431Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade est...Questão 457941201455773Direito ConstitucionalNo regime presidencialista brasileiro, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. As competências c...Questão 457941202007555Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...Questão 457941202029208Direito ConstitucionalUm indivíduo legitimado pretende ajuizar ADPF para I opor-se a um conjunto de decisões judiciais que determinam medidas de constrição judicial contra ...