Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200488899No ordenamento jurídico brasileiro, a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades é viabiliza...1457941200488899Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo ordenamento jurídico brasileiro, a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades é viabilizada mediante o estabelecimento de ações afirmativas. Estas ações tratam de iniciativas Apresentes em programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.Bque visam acabar com o preconceito racial.Cdelimitadas, no caso brasileiro, à garantia da concessão de cotas de vagas em concursos públicos e no ingresso em instituições de ensino superior.Dcontidas exclusivamente no Estatuto da Igualdade Racial, para a população negra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200692007Legislação FederalReginaldo, representante comercial atuante e devidamente registrado perante o respectivo Conselho Regional, tomou conhecimento da instauração de proce...Questão 457941200739509Legislação FederalEm 2008 foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com a finalidade de fomentar o setor industrial através de incentivos creditícios, ...Questão 457941200777475Legislação FederalO Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, instituído por meio de dispositivo legal, atribui as questões urbanas e habitacionais aos conselh...Questão 457941201029487Legislação FederalDeny, no efetivo exercício da sua função de fiscal no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Beta, deparou-se com as seguint...Questão 457941201144027Legislação FederalSobre o regime jurídico da execução fiscal (Lei nº 6.830/1980) e o entendimento do STJ sobre o tema, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201404310Legislação FederalFernanda Braga atuou como representante comercial da empresa G&G Pijamas, no período de 11/05/2016 a 06/09/2020, quando veio a ser comunicada da resci...Questão 457941201723576Legislação FederalDa sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação dotada, apenas, de efeito translativo.Questão 457941201836602Legislação FederalMaria foi nomeada para o Conselho de Administração da Hemobrás com prazo de gestão unificado de dois anos, em conformidade com o Estatuto Social da em...Questão 457941201971465Legislação FederalCosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, an...Questão 457941201994634Legislação FederalAssinale, dentre as alternativas a seguir, a única que contém uma INCORREÇÃO em relação a requisitos legais a serem observados para a indicação dos be...