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Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Municíp...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia:

Com base na Lei nº 1.812/2019 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, analisar a sentença abaixo: A insc...

Considerando-se o exposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e as faltas funcio...

De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.A Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC tem jurisdição:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária...

Considerando-se a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, analisar os itens abaixo: I. ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Administração Pública Municipal, analisar os itens abaixo: I. É garantido ao servidor público civil...