A respeito da responsabilidade do agente público, é INCORRETO afirmar:

Compõem a Administração Pública Indireta, no direito positivo brasileiro, as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de...

Acerca das espécies de atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito da classificação dos serviços públicos é CORRETO afirmar:

Assinale a alternativa que contém apenas atributos do ato administrativo.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos atributos do ato administrativo:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma modalidade de licitação compreendida pela nova lei de licitações n.º 14.133/2021.

A Lei das licitações prevê casos de inexigibilidade de processo licitatório em casos específicos. Assinale a alternativa que constam os itens CORRETOS...

Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Em virtude do princípio da oficialidade, o processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. Assinale a alternativa CORRET...

Sobre a atuação econômica direta do Estado por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista, fundamentado na Constituição Federal de 1988,...