///
Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.A relação afetiva não eventual, pública, contínua e ...
A respeito das condições e seus efeitos, assinale a opção correta.
À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Romero comprometeu-se a restituir coisa certa a Mateus, em data previamente definida, mas, antes de efetivada a tradição, a coisa se perdeu, sem culpa...
Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui ...
Suponha que duas empresas tenham formalizado um contrato com cláusulas de obrigação de fazer coisa certa e especificado datas futuras para o cumprimen...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os contratos são passíveis de rev...
Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social d...
Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,