Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200489039A Guarda Municipal do município de Ubá – GCMU é disciplinada por estatuto próprio de natureza legal.Sobre essa disciplin...1457941200489039Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ubá - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisA Guarda Municipal do município de Ubá – GCMU é disciplinada por estatuto próprio de natureza legal.Sobre essa disciplina estatutária, assinale a alternativa incorreta.AA GCMU subordina-se diretamente ao Gabinete do Prefeito.BEntre os bens públicos cuja proteção compete à GCMU não se incluem os bens dominiais.CO estatuto aplica-se exclusivamente aos servidores titulares de cargos públicos efetivos e comissionados da estrutura da GCMU.DO princípio da subordinação rege todos os graus da hierarquia da GCMU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234952Legislação FederalSão atribuições dos estabelecimentos de ensino, exceto:Questão 457941200291956Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 9.307/1996, a arbitragem obedecerá ao procedimento estabelecido pelas partes na convenção de arbitragem, que poder...Questão 457941200498384Legislação FederalCom relação ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos nas instituições federais de ensino, considerando os preceitos da Lei nº 11.091/20...Questão 457941200587649Legislação FederalConsiderando os dispositivos do Decreto nº 7.174/2010 sobre a contratação de bens e serviços, é correto afirmar:Questão 457941200664343Legislação FederalConsidere a situação hipotética a seguir.Um aluno apresenta recurso contra decisão de um professor de unidade acadêmica da Universidade Federal dos Va...Questão 457941201008395Legislação FederalAnalise a afirmativa a seguir. De acordo com o que estabelece a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ...Questão 457941201098540Legislação FederalConsiderando dispositivos da Lei N° 11.892/2008, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das finalidades e características dos Instituto...Questão 457941201453177Legislação FederalAnalise estas afirmativas sobre o conteúdo dos capítulos que integram os Títulos III e IV do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecn...Questão 457941201581481Legislação FederalSegundo a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (Res. Nº 1.374/11 do Conselho Federal de Contabilidade), ...Questão 457941201737496Legislação FederalA Lei Federal nº 4.320/1964 estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do...