O empresário que possuir certificado de regularidade do FGTS emitido há 10 meses poderá participar legalmente de process...

O exercício do direito de greve em serviços essenciais exige da entidade sindical ou dos trabalhadores, conforme o caso, a prévia comunicação da paral...

Acerca do repouso semanal remunerado, julgue o seguinte item.Empregado que exerce cargo de confiança em uma empresa não possui direito ao repouso sema...

Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. A não utilização injustificada pelo empregado do...

Conforme a norma regulamentadora que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, as câmaras fri...

Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue o item que se segue. Os entes da administração pública d...

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho e ao aviso prévio, assinale a opção correta.

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo entendimento do TST, empregado integrante de categoria profissional dif...

É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exc...

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que isso não re...

Caso uma empregada de determinada empresa, tenha dado à luz filho nascido em 5/4/2010, ela será detentora de estabilidade provisória até o dia 5/9/201...