Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200489071Referente à administração e ao funcionamento da EBSERH, assinale a alternativa correta. Conforme as disposições da Lei n...1457941200489071Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHReferente à administração e ao funcionamento da EBSERH, assinale a alternativa correta. Conforme as disposições da Lei n° 12.550/2011,Aato do Congresso Nacional aprovará o estatuto da EBSERH.Bo regime de pessoal permanente da EBSERH será o celetista.Ca EBSERH será administrada por um Diretor não remunerado.Dnão se admite a contratação pela EBSERH de pessoal por tempo determinado.Eo lucro líquido da EBSERH será revertido em favor da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119393Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 12.618/2012 e na Resolução nº 496/2012 do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. A alíquota da contribuição ...Questão 457941200435566Legislação FederalO Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é composto porQuestão 457941200687359Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa n...Questão 457941200984970Legislação FederalEm relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Federal nº 11.892/2008.Questão 457941200991507Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201028756Legislação FederalEm 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto ...Questão 457941201257547Legislação Federal"A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) analisou o tema pobreza utilizando diferentes medidas que mostram o aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Segu...Questão 457941201257904Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201328679Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o §1º do art. 7º Regimento Interno da EBSERH, os membros da Diretoria-Executiva deve...Questão 457941201411697Legislação FederalO Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal e, no capítulo V, define as normas para a exportação de vege...