Diversos instrumentos são considerados essenciais para a transparência da gestão fiscal, devendo ser amplamente divulgad...

Conforme a classificação de despesas orçamentárias, considera-se material permanente aquele que possui uma duração superior a dois anos. Com base niss...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre esse instrumento de planejamento governamental (a ...

Acerca dos princípios orçamentários, e com base na doutrina e normativos vigentes, assinale a alternativa INCORRETA:

Princípio orçamentário que consagra que a Lei Orçamentária Anual deve tratar apenas de temas relativos à previsão das receitas e fixação das despesas ...

De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, como são classificadas as receitas que têm origem na captação de recursos financeiros resultante...

“(...) sua finalidade principal é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recurs...

Tendo em mente as disposições da Lei nº 4.320/1964, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre os Créditos Adicionais. ( ) Cl...

Conforme preconiza a Lei nº 4.320/1964, que trata de normas gerais de Direito Financeiro, as despesas orçamentárias empenhadas em um exercício finance...

A Constituição de 1988 coloca à disposição do gestor público três instrumentos de planejamento, de forma a lhe possibilitar a consecução das políticas...

Sobre o conceito de aumento permanente de receita julgue a alternativa CORRETA: