///
Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no ECA, no que se refere à sua formação técnico-profissional.
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Compete ao Conselho Tutelar local disciplinar, por meio de portaria, a entrada e p...
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.O Conselho Tutelar tem competência para lidar com processos de adoção e quaisquer ...
Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de inte...
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Suspeita ou confirmação de abuso infantil devem ser comunicados ao Conselho Tutela...
Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Os casos de suspeita ou de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacio...
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judic...
Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.No atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência...
Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Não será aplicada sanção disciplinar ao socioeducando que tenha ...