Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200489597Em uma vistoria, o Fiscal de Obras e Posturas detecta que uma construção em área urbana não possui alvará de construção....1457941200489597Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa TeresaEm uma vistoria, o Fiscal de Obras e Posturas detecta que uma construção em área urbana não possui alvará de construção. Diante dessa situação, o fiscal deve: Assinale a alternativa correta.AExigir a paralisação imediata da obra e aplicar as sanções previstas na legislação municipal.BLiberar a obra desde que o responsável assine um termo de compromisso.CSolicitar que o responsável pela obra apresente o alvará apenas na conclusão da construção. DPermitir a continuidade da obra enquanto o responsável providencia o alvará. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019920Legislação Municipal (Espírito Santo)Para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal de Cariacica, será exigida formação superiorQuestão 457941200442682Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre as atribuições do Prefeito Municipal previstos na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. Representar o Município em juízo e...Questão 457941200455143Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu diversas regras acerca dos vereadores do Município. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F pa...Questão 457941200573577Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca da nomeação para o cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as afirmativas a seguir. I. A nomeação far...Questão 457941200652372Legislação Municipal (Espírito Santo)Durante uma fiscalização em um restaurante recém-construído, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária constatam que os banheiros e a c...Questão 457941200659880Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu regras atinentes ao processo legislativo municipal, que devem ser seguidas sob pena de nulidade do ato legal produzido...Questão 457941200788302Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do que prevê a Lei Municipal 6.024/19, analise as afirmativas a seguir: I. Compete à Guarda Municipal de Cariacica exercer a fiscalização e...Questão 457941201655740Legislação Municipal (Espírito Santo)Ao realizar uma fiscalização, um Fiscal de Obras e Posturas identifica uma obra que não atende aos critérios estabelecidos na legislação local, config...Questão 457941201666434Legislação Municipal (Espírito Santo)Em uma fiscalização conjunta a um loteamento urbano, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam vários terrenos não edificad...Questão 457941202066749Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 002/12 instituiu o Código de Posturas do Município, prevendo diversas regras que deverão ser cumpridas no âmbito municipal. Acer...