A doutrina constitucional brasileira, de regra, at...

Q: A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que

A) a CRFB/88 é dotada de um sistema de controle de constitucionalidade, alicerçado no modelo norte-americano. | B) a CRFB/88 é um projeto de ação aberto no tempo, organizando um plano normativo-material global do Estado e da Sociedade, que vincula os poderes públicos à busca por sua concretude. | C) a CRFB/88 não pode ser caracterizada como uma Constituição dirigente, pois se trata de uma Constituição promulgada, produzida por uma Assembléia Constituinte não exclusiva. | D) a CRFB/88 possui regras de competências próprias de cada uma das funções estatais, que podem ser exclusivas ou não, a depender do momento de seu exercício. | E) a CRFB/88 contempla um catálogo de direitos fundamentais que incluem as ditas liberdades negativas.

457941200489781

Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constitui...

Questões relacionadas para praticar

A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constitui...

Questões relacionadas para praticar