Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200490034O conselheiro federal ou regional que, durante 1 ano faltar, sem licença prévia, a um certo número de sessões, consecuti...1457941200490034Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaO conselheiro federal ou regional que, durante 1 ano faltar, sem licença prévia, a um certo número de sessões, consecutivamente ou não, perderá automaticamente seu mandato. De acordo com a Lei nº 5.194/66, esse número de sessões é:A3B8C4D2E6ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073838Legislação FederalDe acordo com o Decreto 4.073/2002, que regulamenta a Lei de Arquivos nº 8.159/1991, corresponde a uma das competências dos integrantes do SINAR:Questão 457941200095739Legislação FederalKiril almeja ingressar no corpo docente de Instituto Federal e deseja saber quais seriam os deveres dos docentes além daqueles estipulados no Estatuto...Questão 457941200131920Legislação FederalNo Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96), está estabelecido que a verificação do rendimento escolar observará determinados ...Questão 457941200346109Legislação FederalConforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:Questão 457941200444159Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas devem ser redigidas obedecendo aos preceitos ...Questão 457941200781674Legislação FederalAbner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse u...Questão 457941200812326Legislação FederalBjorg Ba retornou de viagem aos países nórdicos e trouxe várias ideias para implantar no município onde reside. Apresenta aos vereadores proposta de r...Questão 457941201213624Legislação FederalConhecida popularmente como a Lei da Libras, essa legislação foi sancionada em 2002 e é um dos principais marcos histórico-legais da luta pelos direit...Questão 457941201932238Legislação FederalDan Blois é estudante de Direito e cultor dos direitos humanos e busca sua inserção profissional para apurar seus conhecimentos e realizar de forma pr...Questão 457941202035306Legislação FederalO Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foi instituído tendo por destino articular as ações do poder público. É uma finalidade do Plano: