A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três ...

Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um ...

Acerca do procedimento de Emenda à Constituição, julgue os itens a seguir: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mín...

No que diz respeito aos direitos políticos, são inelegíveis:

São hipóteses de suspensão dos direitos políticos, exceto:

Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir: I. Cabe ADPF em face de interpretação dos regimentos internos ...

Acerca da criação de novos estados e municípios, julgue os itens a seguir: I. Nos Territórios Federais os municípios podem ser criados por Medida Prov...

O poder constituinte originário é:

Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir: I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todo...

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta:

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;