Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200490243De acordo com a Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto, a Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara Munic...1457941200490243Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do Descoberto | Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do DescobertoDe acordo com a Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto, a Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara Municipal é formada porAPrefeito, vice-prefeito, primeiro e segundo tesoureiros.BDiretor, vice-diretor, primeiro e segundo colaboradores.CChefe, vice-chefe, primeiro e segundo dirigentes.DPresidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064564Legislação Municipal (Goiás)O licenciamento ambiental é um instrumento preconizado da Política Nacional de Meio Ambiente. Recentemente foi reformulada e aprovada em Goiás a nova ...Questão 457941200395036Legislação Municipal (Goiás)Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio do servidor de Aparecida de Goiânia as contribuições patronais e as devidas aos segurados ati...Questão 457941200675901Legislação Municipal (Goiás)O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refereQuestão 457941200999303Legislação Municipal (Goiás)Conforme Decreto Municipal n. 237 de 2013, será adotado o Sistema de Registro de Preços (SRP), quandoQuestão 457941201291154Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jataí, é vedado ao vereador:Questão 457941201333914Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código Tributário Municipal,Questão 457941201727501Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, de 15 de dezembro de 2009, compete à Câmara MunicipalQuestão 457941201783632Legislação Municipal (Goiás)A Ouvidoria Especial da Mulher foi um mecanismo criado em 2015 no regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia com o intuito de aumentar a represe...Questão 457941201822285Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Ordinária n. 3.936/2017, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Jataí, são atribuições legais do cargo de Guarda ...Questão 457941201849629Legislação Municipal (Goiás)São impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990: