Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200490395

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IPHAN📚 Legislação Federal
#Lei da Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei da Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200490395
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Texto associado
Victor viajou do Acre até Brasília para participar de uma manifestação popular na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, houve desentendimento entre manifestantes e a polícia e se iniciou um grande tumulto em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN. Victor estava no local no momento da confusão e, em reação à ação policial, decidiu depredar parte dos vitrais da Catedral, tendo, ainda, causado outros danos à estrutura do monumento. O prejuízo material causado por Victor foi estimado em dois milhões de reais. 

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública.


A defensoria pública federal não tem legitimidade para propor ação civil pública com intuito de reparar o dano causado por Victor ao patrimônio cultural.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115334Legislação Federal

De acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo...

#Código Brasileiro de Aeronáutica
Questão 457941200195423Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, julgue o item seguinte.No âmbito do projeto Cinema da Cidade, instituí...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Questão 457941200458217Legislação Federal

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). Nessa política, é reconhecida a importância do controle da...

#Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Questão 457941201604045Legislação Federal

Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO quanto a outros dispositivos legais e regulamentares vigentes, a omissão ...

#Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados#Regulamentação do SERPRO
Questão 457941201708528Legislação Federal

Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequen...

#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras
Questão 457941201781429Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.Os documentos produzidos eletronicamente e juntados a um processo eletrônico,...

#Lei 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE