O deputado federal que tiver dúvida sobre a interpretação do RI/CD deve levantar questão de ordem, que somente será admi...

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regi...

Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.

A emenda aglutinativa que resultar da fusão de outras emendas não poderá ser apresentada em Plenário.

De acordo com o que estabelece o RI-AL/ES a respeito dos requerimentos e proposições dos deputados e comissões, assinale a opção correta.

No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens.A escolha do líder da minoria no Congresso Nacional deve ser feit...

A participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicionada à inscrição prévia com antecedência mínima de quarenta e oito ho...

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regi...

A fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos da AL/CE é de responsabilidade da Ouvidoria Parlamentar, podendo o ouvidor ...

No que se refere aos deputados e suplentes, julgue o item abaixo. O suplente de deputado convocado em caráter de substituição não pode ser escolhido p...

O candidato diplomado deputado federal deve apresentar, pessoalmente ou por intermédio de seu partido, à Mesa Diretora, até o dia 31 de janeiro do ano...