A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as...

Q: A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preservação permanente (APP) para zonas urbanas ou rurais do território nacional. Para os efeitos dessa lei, não se consideram APP

A) as faixas marginais de cursos d’água naturais efêmeros. | B) as encostas ou parte delas com declividade superior a 45º. | C) as áreas no entorno das nascentes ou dos olhos d’água perenes. | D) as áreas em altitude superior a 1.800 metros. | E) os manguezais.

457941200490448

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro

A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preservação permanente (APP) para zonas urbanas ou rurais do território nacional.

Para os efeitos dessa lei, não se consideram APP

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preserv...

Questões relacionadas para praticar

A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preserv...

Questões relacionadas para praticar