Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200490587A organização político-administrativa é estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse assunto, assinale a a...1457941200490587Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosA organização político-administrativa é estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse assunto, assinale a alternativa incorreta.AAtravés de referendo, aprovado pela população diretamente interessada, os Estados poderão incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-seBA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes federativos autônomosCOs Territórios Federais integram a UniãoDÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160370Direito ConstitucionalO Congresso Nacional deve exercer o controle externo da Administração Pública mediante o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dent...Questão 457941200543196Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas, referentes à disciplina constitucional dos servidores públicos.I. A Constituição reserva o percentual de 5% (cinco p...Questão 457941200590319Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.Questão 457941200801915Direito ConstitucionalSobre as hipóteses de intervenção dos Estados nos Municípios estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo. I. O Esta...Questão 457941200830396Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201104409Direito ConstitucionalSegundo a lei do mandado de segurança (Lei Federal nº 12.016/09) e de acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior...Questão 457941201134423Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo. Assinale a alternativa que não apre...Questão 457941201275116Direito ConstitucionalEm relação às contas do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201670819Direito ConstitucionalOs mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto,...Questão 457941201717048Direito ConstitucionalLeia a assertiva abaixo: “Thomas Tudor, Secretário da Saúde do Município de Prosopopeia, é acusado, pelo Jornal “Discurso Empolado”, de prática de ato...