Com relação aos Convênios, assinale a alternativa ...

Q: Com relação aos Convênios, assinale a alternativa correta.

A) Diversos autores admitem que um convênio deva ter ou valer-se de um órgão de execução independente, que deve ter personalidade de direito público. | B) Um convênio obedece a diversas e diferenciadas formalidades e requisitos que apesar de não estarem expressos em lei, são acordadas assim que o convênio é fechado, deixando claro também não haver peculiaridades próprias. | C) São dotados de personalidade jurídica, pois são independentes mesmo que tenham em vista a execução de objetivos comuns. | D) Os convênios internos são acordos entre pessoas jurídicas de direito público constitucional, para a execução de objetivos comuns. | E) Há um decreto estadual específico para o Estado de SP, que exige que haja uma forma de centralização da Administração Estadual, que delega a execução de programas que tenham executores iguais ou semelhantes.

457941200490590

Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FCPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Acordos e Convênios | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária

Com relação aos Convênios, assinale a alternativa correta.

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Com relação aos Convênios, assinale a alternativa correta.

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Com relação aos Convênios, assinale a alternativa correta.

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