Conforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a...

Q: Conforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a instalação, aprova a estrutura e quadro dos cargos comissionados e dá outras providências acerca da Agência Nacional de Águas, assinale a alternativa

A) A exoneração imotivada de dirigente só pode ocorrer nos 4 (quatro) meses iniciais dos respectivos mandatos. | B) Os 6 (seis) membros componentes da Diretoria Colegiada serão nomeados pelo Presidente da República após aprovação pelo Senado Federal, com mandatos coincidentes de 4 (quatro) anos, vedada recondução consecutiva. | C) A ANA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. | D) O regimento interno da ANA exige aprovação de Diretoria Colegiada e publicação no Diário Oficial da União. | E) A ANA possui como primordial finalidade implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos.

457941200490806

Ano: 2012Banca: CETROOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Conforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a instalação, aprova a estrutura e quadro dos cargos comissionados e dá outras providências acerca da Agência Nacional de Águas, assinale a alternativa incorreta.

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