Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200490806Conforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a instalação, aprova a estrutura e quadro dos cargos comissionados e dá...1457941200490806Ano: 2012Banca: CETROOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento BásicoConforme o Decreto nº 3.692/00, que dispõe sobre a instalação, aprova a estrutura e quadro dos cargos comissionados e dá outras providências acerca da Agência Nacional de Águas, assinale a alternativa incorreta.AA exoneração imotivada de dirigente só pode ocorrer nos 4 (quatro) meses iniciais dos respectivos mandatos.BOs 6 (seis) membros componentes da Diretoria Colegiada serão nomeados pelo Presidente da República após aprovação pelo Senado Federal, com mandatos coincidentes de 4 (quatro) anos, vedada recondução consecutiva.CA ANA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.DO regimento interno da ANA exige aprovação de Diretoria Colegiada e publicação no Diário Oficial da União.EA ANA possui como primordial finalidade implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364172Legislação FederalSobre o licenciamento de estabelecimentos de empresas produtoras de medicamentos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200519586Legislação FederalA Resolução nº 013/78 do COFECI estabelece atos administrativos de observância obrigatória pelos Conselhos Federal e Regional. Dessa forma, assinale a...Questão 457941200531671Legislação FederalÉ correto afirmar que as finalidades do Conselho Federal de Corretores de Imóveis consistem precisamente emQuestão 457941200560003Legislação FederalA Vigilância Sanitária, no Brasil, tem sua atuaçãoQuestão 457941200630883Legislação FederalSobre a Lei nº 12.232/2010, que trata das normas gerais de licitação e contratação de serviços de publicidade, analise as assertivas abaixo.I. É permi...Questão 457941200673383Legislação FederalCom relação à evolução das quatro versões das Boas Práticas de Fabricação (BPF), publicadas no Brasil de 1995 (Portaria 16/95) até os dias atuais, é c...Questão 457941200918097Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das In...Questão 457941200977471Legislação FederalSegundo a Resolução nº 1.127/2009 do COFECI, o registro do estágio poderá ser cancelado a requerimento da concedente ou ex officio, pelo Presidente do...Questão 457941202075469Legislação FederalA produção de medicamentos de uso público é sustentada por quatro pilares fundamentais: segurança, eficácia, acesso e qualidade (Portaria 3.916/1998-G...Questão 457941202079323Legislação FederalSobre a regulação econômica do setor farmacêutico, assinale a alternativa correta.