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Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado ...
Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos v...
Dora fará jus à aposentadoria programada do professor se concluir todo seu planejamento de carreira e desde que contabilize, como tempo de contribuiçã...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. A participação da população constitui diretriz pr...
Considerando o disposto da Lei Complementar n.º 109/2001, assim como a organização do sistema de previdência complementar, julgue o próximo item.O reg...
Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca das regras do regime geral de previdência social (RGPS).
No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item abaixo.Servidora pública em exercício no Ministér...
Se for criada, por medida provisória, uma contribuição para a Seguridade Social, o termo inicial do prazo de noventa dias de vacatio legis será contad...
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. Considere que João, segurado do regime geral de previdência social (...
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos trib...