Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. Considere que João, segurado do regime...

Caso um segurado empregado, em seu primeiro dia no emprego, em virtude de acidente, se torne definitivamente incapaz para o trabalho, ele terá direito...

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seg...

A Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislação previdenciária dos diversos ...

Com relação a pensão por morte, assinale a opção correta.

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência complementar, julgu...

Ana Júlia não faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, por já estar em gozo do auxílio por incapacidade temporária.

Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...

Maria foi contratada como empregada da empresa Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi vítima de acidente de trânsito que...

João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legis...

Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social.Situação hipotética: Mário, contador da empresa Silva & Silva Ltda., deixou de...