Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200491043A execução da Política Nacional do Meio Ambiente, no âmbito da Administração Pública Federal, terá a coordenação do Secr...1457941200491043Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: NUCLEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A execução da Política Nacional do Meio Ambiente, no âmbito da Administração Pública Federal, terá a coordenação do Secretário do Meio Ambiente, tendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente em sua estrutura, como órgão:Aexecutor o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Bconsultivo o Conselho de Governo.Ccentral o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.Dcentral o Conselho Nacional do Meio Ambiente.Esuperior o Conselho Nacional do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190979Direito AmbientalAvalie as afirmativas a seguir, em relação à Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágra...Questão 457941200366285Direito AmbientalAvalie se a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos:I. A água é um bem de domínio público. II. A águ...Questão 457941200458687Direito AmbientalPela Lei nº 9.433/1997, a unidade territorial que serve como base para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema ...Questão 457941200473669Direito AmbientalA licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente d...Questão 457941200717367Direito Ambiental“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pú...Questão 457941200730527Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental, as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental devem ser apresentadas de forma objetiva, em linguagem acessível ...Questão 457941200967147Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos com características específicas: as Unidades de Proteção Integral e as Unidad...Questão 457941201540757Direito AmbientalNo Licenciamento Ambiental, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) é:Questão 457941201790911Direito AmbientalSegundo a legislação federal, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular, ou por t...Questão 457941201825801Direito AmbientalAs afirmativas são respectivamente: