Sobre as modalidades das obrigações é incorreto afirmar que:

Concernente ao tema da propriedade, assim dispõe o Código Civil:

No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:

O artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:

De acordo com o artigo 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tenha residência habitual, ter-se-á por domicílio:

São pessoas jurídicas de direito público interno:

Assinale a alternativa incorreta. Nos termos do Código Civil, não corre a prescrição: