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Concernente ao tema da propriedade, assim dispõe o Código Civil:
No que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:
Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com o estabelecido expressamente pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:
No que concerne às benfeitorias pode ser afirmado o que segue:
O artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:
O Código Civil vigente dispõe sobre a aquisição da propriedade imóvel por meio da usucapião. Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorr...
De acordo com o artigo 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tenha residência habitual, ter-se-á por domicílio:
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos do Código Civil, não corre a prescrição: