A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte.A adoção do modelo proporcional em el...

Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, finan...

Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.

No que se refere à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o item a seguir, à luz do entendimento do STF.Compete ao STF apreciar m...

É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, ...

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. Ao nomear um ministro de Estado, o presidente da República exerce...

Tendo em vista que as características de sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado se entrelaçam e geram combinações bastante conhecid...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os...

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A contribuição social do s...

As normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...

O plebiscito, consistente em consulta prévia formulada ao cidadão para que ele manifeste sua concordância ou não com ato legislativo; o referendo, con...