Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200491283Nos termos da Lei Orgânica do Município de Água Santa, assinale a alternativa que indica o tempo de exercício no emprego...1457941200491283Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água Santa | Legislação Municipal de Água SantaNos termos da Lei Orgânica do Município de Água Santa, assinale a alternativa que indica o tempo de exercício no emprego público para que o servidor público adquira estabilidade.A1 ano.B3 anos. C5 anos. D10 anos. E15 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 96/2006 do Município de Candelária, não é beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social do Município, na condição de dependent...Questão 457941200163032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“As Leis Orgânicas Municipais podem disciplinar outras matérias que não estejam expressas no Art. 29 e incisos da Constituição de 1988, no intuito de ...Questão 457941200219879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 141 do Código Tributário Municipal, o procedimento de apuração e inscrição da Dívida Ativa será realizado pelo(a):Questão 457941200990592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a Administração Municipal deverá proporcionar a cada Servidor Público efetivo, e...Questão 457941200995849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do...Questão 457941201019364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer promoção, readaptação e recondução não terá o exercício:Questão 457941201247586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a Administração pode conceder ao servidor licença para tratar de ass...Questão 457941201551735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo 20 do Regulamento de Pessoal – FSSS, relativo às ausências justificadas, estabelece que, entre outras, o empregado poderá deixar de comparece...Questão 457941201686227Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, são competências dos Secretários do Município, EXCETO:Questão 457941201847828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Promoção, que é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, analise as assertivas abaixo, assinalando...