Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200491388Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Caso haja anuência do requerente, a informaçã...1457941200491388Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Caso haja anuência do requerente, a informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031524Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Qualquer servidor público detém competência para classificar como...Questão 457941200296186Legislação FederalSegundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salv...Questão 457941200306683Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941200586371Legislação FederalAcerca do rito de fiscalização estabelecido na Resolução n.o 45/2018, do CFT, que dispõe a respeito da fiscalização do exercício profissional do técni...Questão 457941200597676Legislação FederalO regimento da mútua será submetido à aprovação do ministro da Justiça, pelo CONFEA.Questão 457941201192369Legislação FederalConforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. Como forma de padronizar o documento em tod...Questão 457941201239197Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa o...Questão 457941201477244Legislação FederalO Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...Questão 457941201817570Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revo...Questão 457941202070885Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado p...