Quais são as leis mais importantes que regulamenta...

Q: Quais são as leis mais importantes que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro?

A) A Constituição Federal de 1980, com a Emenda Constitucional no 14, de 1986, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996. | B) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1988 e a Constituição Federal de 1996, com a Emenda Constitucional no 14, de 1998. | C) A Constituição Federal de 1998, com a Emenda Constitucional no 14, de 1999, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1998. | D) A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional no 14, de 1996, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996. | E) A Constituição Federal de 1999, com a Emenda Constitucional no 14, de 1999, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei no 9394, de 1996.

457941200491505

Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: UFFSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

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