Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200491542O procedimento mais integral e amplo utilizado na elaboração de leis, sobretudo no que tange o processo legislativo, é c...1457941200491542Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Câmara de Alto Bela Vista - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoO procedimento mais integral e amplo utilizado na elaboração de leis, sobretudo no que tange o processo legislativo, é constituído por 3 (três) fases. Assinale alternativa correspondente.AFase Introdutória, fase constitutiva e fase revisora.BFase complementar, fase de entendimento, fase de associação.CFase constitutiva, fase revisora e fase de aprovação.DFase complementar, fase de aprovação e fase de revisão.EFase Introdutória, fase constitutiva e fase complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416964Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está de acordo com o Art. 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941200445577Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacion...Questão 457941200520640Direito ConstitucionalA Constituição Federal/88, art. 214 versa: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema...Questão 457941200583873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa com o correto percentual de aplicação da receita pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o di...Questão 457941200912778Direito ConstitucionalO legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos prev...Questão 457941201092630Direito ConstitucionalA defesa do Estado pode ser entendida como: a) defesa do território nacional contra eventuais invasões estrangeiras, b) defesa da soberania nacional, ...Questão 457941201441883Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consolidou a segurança social como um pilar do Estado Democrático de Direito, estruturando a saúde como um direito univ...Questão 457941201489311Direito ConstitucionalEm 2023, uma empresa estatal foi criada para explorar atividades econômicas em um setor estratégico, gerando debates sobre os limites da intervenção e...Questão 457941201987232Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Educação Brasileira previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941202086006Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está de acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988.