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Sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade no direito brasileiro, analise as assertivas a seguir: I- O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ...
A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Considerando os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as normas constitucionais, analise as seguintes proposições:I- As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II- É vedado ...
O Poder Legislativo do Estado da Paraíba é formado pelo(s):
Segundo dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Considere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por tráfico de entorpecentes. Examine as assertivas abaixo, relativ...
A noção de Estado constitucional democrático está indissociavelmente ligada à realização efetiva dos direitos fundamentais, com vistas à implementação...
Segundo o artigo da Lei nº 9.882/99: A arguição prevista no § 1° do art. 102 da Constituição Federal será proposta perante o Supremo Tribunal Federal,...