Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200491660Em relação aos objetos de lei complementar, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (...1457941200491660Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de TuruçuEm relação aos objetos de lei complementar, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Plano safra. ( ) Código de posturas. ( ) Código penal. AC - C - C.BC - E - C.CE - E - E.DE - C - E.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em número certo, com denominação pró...Questão 457941200287579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O funcionário responderá civil, penal e administrativam...Questão 457941200407357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições: I. Julgar as contas anu...Questão 457941200565593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A administração dos bens municipais ...Questão 457941200793449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, sobre os documentos fiscais, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo esta...Questão 457941200978991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, assinalar a alternati...Questão 457941201129523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município em seu capítulo sobre a substituição, analisar a sentença abaixo: ...Questão 457941201255284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à contratação temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidor...Questão 457941201481100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O município pode celebrar convênios co...Questão 457941201946599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão considerada a lei e suas alterações até a data do início das inscrições deste certame. Em ...