Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na ...

Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

O artigo 31 da Constituição Federal prevê que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, ...

Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa INCORRETA.

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca de organização político-administrativa aplicáveis aos Estados Federados, é correto afirmar:

Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de ca...

A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, é correto afirmar:

A respeito de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, atinentes à prisão, marque V para as afirmativas verdadeira...

A competência dos Tribunais dos Estados, segundo o art. 125, parágrafo 1º da Constituição Federal, é definida

Quanto às ações constitucionais para defesa de direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo.I - É cabível mandado de segurança contr...

Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade de leis ou atos normativos, analise as assertivas abaixo. I - Compete ao Suprem...