Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condi...

Q: Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tr

A) do implemento da condição, isto é, de ocorrido o ato ou fato futuro e incerto a cujos efeitos o fato gerador se sujeita. | B) em que ocorra o pagamento relativo à transmissão da propriedade do bem pelo comprador ao vendedor. | C) da celebração do negócio jurídico. | D) em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. | E) do implemento da condição, isto é, de ocorrido o ato ou fato futuro e certo a cujos efeitos o fato gerador se sujeita.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: CODEN - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da propriedade e existentes os seus efeitos, desde o momento

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