Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200491965Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o servidor nomeado para cargo de p...1457941200491965Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de Caruaru - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaApós três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público temAestabilidade e só perderá o cargo se ele for extinto ou declarada a sua desnecessidade.Bestabilidade e, sendo ela invalidada por sentença judicial, não poderá ser reintegrado se a vaga já possuir um novo ocupante estável.Cestabilidade e o procedimento de avaliação periódica de desempenho não será utilizado para a perda do cargo.Destabilidade e só perderá o cargo, mediante processo administrativo, sem necessidade de defesa.Eestabilidade e só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042053Direito ConstitucionalEm fevereiro de 2021, o Congresso Nacional aprovou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerâ...Questão 457941200069004Direito ConstitucionalJoana pretendia concorrer ao cargo eletivo de deputada estadual. Ao reunir os documentos necessários, constatou que fora condenada, em sentença transi...Questão 457941200177187Direito ConstitucionalO princípio orçamentário da não-afetação tem como objetivo impedir que os recursos de impostos sejam obrigatoriamente vinculados a determinadas finali...Questão 457941200605846Direito ConstitucionalJoão desejava obter conhecimento de informações relativas à sua pessoa, consistentes em notas (não certidão) acerca de sua escala de trabalho de finai...Questão 457941200837566Direito ConstitucionalAs alternativas a seguir apresentam características do sistema federativo brasileiro, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200872112Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, presente tanto no âmbito da União como dos Estados-mem...Questão 457941201011050Direito ConstitucionalA respeito do ato normativo editado pelo Estado Alfa que disciplinou as competências do Tribunal de Contas do respectivo ente federativo, analise as a...Questão 457941201386458Direito ConstitucionalConsidere um caso em que a União patrocina financeiramente uma política de apoio a certa região do Brasil que está assolada por uma seca crônica. A po...Questão 457941201444705Direito ConstitucionalFred, após ser eleito Prefeito da cidade Alfa, que passa por um período de dificuldade financeira, orienta os seus assessores a lhe apresentarem um es...Questão 457941201519225Direito ConstitucionalJoão é servidor público municipal responsável pelo controle interno do Município Alfa. No exercício de suas atividades, João verificou que foi celebra...