A respeito do Cadastro-Inclusão, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternat...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: Nem toda pessoa com deficiência tem direito...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao que dispõe o capítulo sobre o direito à educação...

Segundo a Lei nº 10.048/2000, as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou priv...

Com base na Lei nº 10.098/2000, no que diz respeito aos elementos da urbanização, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...

Em relação à Lei n° 10.098/2000 – Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, os edifícios de uso privado em qu...

A acessibilidade em mídia audiovisual refere-se ao conjunto de ferramentas que permitem que pessoas com determinados tipos de deficiência possam usufr...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudanç...

Com base na Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobre...