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Nos exatos termos do Código Civil, é correto afirmar que
NÃO é nulo o negócio jurídico quando
Considerando o Direito das Obrigações no Direito Material Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á nos seguintes casos: I. por despacho do juiz, exceto incompetente, que orden...
Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.
Considere os itens a seguir. I. Prescreve em um ano a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos. II. Prescreve em três anos a pretensão de cobr...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos Direitos de Vizinhança.
Em relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é INCORRETO afirmar que
São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO as
Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em...