Julgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. Qualquer interessado poderá apresentar, aos ó...

A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes...

De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. Define-se como classe o con...

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil, julgue o item a seguir.Uma cidade é considerada resiliente se dispõe de organizações e infraestrutura...

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. Caso seja rejeitada a...

Considerando que a noção de responsabilidade civil remete à ideia de responder perante a ordem jurídica por fato precedente, julgue o item subsequente...

De acordo com a Lei n.º 9.790/1999, é passível de qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)

Acerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente. A possibilidade de o Ministério Público realizar termo de ajustamento de condu...

De acordo com as disposições da Resolução n.º 600/2012 relativas ao objetivo, à abrangência e às definições do Plano Geral de Metas de Competição (PGM...

Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Entre a...

Julgue o item seguinte, relativo às regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS dos servidores públicos da União, dos estados, do DF e...