Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200492810De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante ____...1457941200492810Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de EspumosoDe acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante ___________ da Comarca, na Sede do Distrito. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. Aas associações de moradoresBos pontos turísticos Co Juiz de Direito Dos representantes religiosos Ea população da cidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho de Adm...Questão 457941200471238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização ...Questão 457941200907414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime jurídico do Município de Salto do Jacuí, a revisão do processo administrativo disciplinar, prevista para os servidores públi...Questão 457941200912263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que, de acordo com a Lei Orgânica, todo o poder do Município emana do povo porto-mauense, de que forma esse poder é exercido?Questão 457941200915350Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre estabelece que o regime normal de trabalho do Magistério é de ________ ...Questão 457941200936486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Capão da Canoa, são símbolos do Município a Bandeira e a(o) ____________ já criados e assegurada a criação dos demais por le...Questão 457941200938272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Carlos, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, completou 10 anos de serviço ininterruptos, não ocorrendo nenhum afastamento de suas ...Questão 457941201178921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 7/1973 trata, entre diversos outros temas, da notificação e da arrecadação de tributos. Com base no referido diploma, ...Questão 457941201924910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme exposto no Art. 6º, a especificação de cada classe funcional...Questão 457941202086689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em at...