Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200492859De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do President...1457941200492859Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República. AAutorizar operações externas de natureza financeira de interesse da União. BExercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos CVetar projetos de lei, total ou parcialmente. DDispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. ESancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299752Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câm...Questão 457941200540301Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200600954Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201367284Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201673425Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil a respeito do servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201704350Direito ConstitucionalSobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201704435Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á “habeas-data": I. para asse...Questão 457941201855357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201959536Direito ConstitucionalSobre as atribuições do Congresso Nacional e seus órgãos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201974526Direito ConstitucionalO Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para a gestão da política monetá...