Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200492882Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007), c...1457941200492882Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Concessão à União dos Trabalhadores de DianópolisConforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007), cabe ao Presidente da Assembleia, alem de outras atribuições: Aanotar o tempo do orador na tribuna e inspecionar os trabalhos da Secretaria. Bler as súmulas das materias constantes dos expedientes e despachá-las Canunciar o resultado da votação e zelar pela ordem interna da Assembleia Ddecidir, em primeira instância, recurso contra ato da Direção Geral da Secretaria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356967Legislação EstadualNos termos do artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o Município disporá sobre as normas gerais de exploração dos serviços públicos de tr...Questão 457941200890842Legislação EstadualSegundo o Plano Diretor de Itiquira-MT, a função social da propriedade rural estará cumprida quando houverQuestão 457941201043645Legislação EstadualA cassação da licença para execução dos serviços de construção no Município de Itiquira está relacionada à ausência deQuestão 457941201273080Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.802/2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP), ficam dispensadas do cumprimento das...Questão 457941201343370Legislação EstadualCom base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio:Questão 457941201530857Legislação EstadualEmendas na Constituição do Estado de Goiás, promulgada em 1989, poderão ser propostas:Questão 457941201626378Legislação EstadualTransparência Ativa, de acordo com a Lei Estadual nº 18.025/2013, significa queQuestão 457941201706219Legislação EstadualDe acordo com a Resolção n. 1.218, de 3 de julho de 2007, Comissão Mista e a reunião de três ou mais comissoes, com a participação obrigatória das Com...Questão 457941201847391Legislação EstadualO proprietário de imóvel rural em Goiás, com área superior a 10 (dez) módulos fiscais, adquirido no ano de 2006 e que tinha, à época, área de reserva ...Questão 457941202013503Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual Nº 20.694/2019, compete aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos