Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200493017Nos termos da Constituição Federal, incumbe a apuração das infrações penais contra a ordem política e social ou em detri...1457941200493017Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNos termos da Constituição Federal, incumbe a apuração das infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União à políciaAfederal.Brodoviária federal.Cmilitar do Distrito Federal.Dcivil do Distrito Federal.Epenal da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073129Direito ConstitucionalAssinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.Questão 457941200357996Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República, sem qualquer possibilidade de delegação,Questão 457941200456945Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941200556925Direito ConstitucionalO controle da Administração Pública pode ser exercido de diferentes formas. No caso dos municípios, a Constituição dedica artigo específico, o qual pr...Questão 457941200833234Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201330177Direito ConstitucionalQuanto ao Município de Campinas e o controle pelos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201415547Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...Questão 457941201587657Direito ConstitucionalEm decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro permitiráQuestão 457941201676985Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 6o , são direitos sociais aQuestão 457941201792700Direito ConstitucionalO Prefeito Municipal enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores, dispondo sobre a concessão de determinado benefício aos servidores municipais. Os V...