Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200493022De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:1457941200493022Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: AAumentar os direitos políticos e criminais.BO pluralismo político e a dignidade da pessoa humana. CDifundir o uso de internet e o consumo de carne.DRetirar a população das pequenas cidades e do campo. EAumentar as lavouras de fumo e fomentar o uso de cigarro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223204Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental à saúde e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200475105Direito ConstitucionalUma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inc...Questão 457941200538067Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidên...Questão 457941201159031Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo e, dentre eles, assegura quais são as...Questão 457941201252295Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Decretar a ...Questão 457941201488759Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201681336Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201759321Direito ConstitucionalDe acordo com a CF 88, constituem princípios da ordem econômica, EXCETO:Questão 457941201935657Direito ConstitucionalO Vereador perderá seu mandato se:Questão 457941201995131Direito ConstitucionalAo julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se questionava a (in)constitucionalidade de lei determinando a fixação de cotas raciais em Uni...