Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200493186Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:1457941200493186Ano: 2023Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Texto associadoResponda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:Aas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. Bos órgãos municipais de educação.Cas instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.Das instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005277Legislação FederalEm ação popular contra o Município de Flores, promovida pela cidadã Fernanda Nascimento, que entendeu que certos os gastos realizados pelo Executivo e...Questão 457941200171083Legislação FederalO ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200216316Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.745 de 1993, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, EXCETO:Questão 457941200329836Legislação FederalOferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente...Questão 457941200708180Legislação FederalAssinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941200982694Legislação FederalDe acordo com a Portaria 2488/GM/2011, são atribuições específicas do Agente Comunitário:Questão 457941201614552Legislação FederalJulgue as seguintes afirmativas de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física: I. A prática da Educação Física na escola poder...Questão 457941201747816Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.350 de 2006: O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de:Questão 457941201868890Legislação FederalCom base em provas inequívocas, é identificado ato lesivo do Presidente da República, atentando contra a moralidade administrativa, Fabrício Siqueira,...