Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200493206Conforme o disposto na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, se um servidor público pedir ou aceitar emprésti...1457941200493206Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Lei Orgânica da Polícia do Estado de São PauloConforme o disposto na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, se um servidor público pedir ou aceitar empréstimo de dinheiro ou valor de pessoas que tratem de interesses na repartição pública, ficará sujeito à pena de: Ademissão a bem do serviço público. Bsuspensão. Cexoneração. Drepreensão Ejubilação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231351Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual que dispõe sobre a legitimação de posse de terras públicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos e o Dec...Questão 457941200427631Legislação EstadualUma edificação que abriga 50 idosos possui 1 sala de convivência (12 m2), 1 refeitório (10 m2), 5 dormitórios com sanitário e 1 sala para a equipe téc...Questão 457941200650954Legislação EstadualO Decreto n° 57.141/2011, em seu art. 72, define as atribuições das Equipes de Supervisão, por meio dos Supervisores de Ensino que as integram. No inc...Questão 457941200768883Legislação EstadualUm senhor que resolveu criar galináceos em sua residência, em área urbana, recebeu várias reclamações da vizinhança que entraram em contato com a unid...Questão 457941200781140Legislação EstadualConforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar queQuestão 457941200840552Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941200867973Legislação EstadualNos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida...Questão 457941201001344Legislação EstadualA Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo recebeu denúncia por meio do seu “site” na Internet, por parte de Danúbio, que...Questão 457941201335167Legislação EstadualNa Diretriz n° PM2-001/91/07 – Plano de Policiamento Inteligente (PPI) consta, dentre outras, a seguinte atribuição do Coord Op Btl/Subcmt Btl:Questão 457941201918140Legislação EstadualNo que concerne ao uso de algemas, é correto afirmar que o Processo 5.03.00, estando o infrator da lei com as mãos sobre a cabeça com os dedos entrela...