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Sobre a organização da Justiça do Trabalho,
Sobre as disposições constitucionais referentes ao pro- cesso legislativo ordinário, é correto afirmar que
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
Salomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacional...
Richard, brasileiro naturalizado, praticou crime comum após sua naturalização. Tom, também brasileiro naturalizado, teve comprovado envolvimento em tr...
Sobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que
Em uma cidade, diversas mães têm comparecido no atendimento inicial da Defensoria Pública para se queixarem de que não têm conseguido vaga em creche m...
Determinado credor da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul pretende ceder seu precatório para terceiro. Considerando que seu crédito tem natureza alim...
Considere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência.III. Receita Federal do Brasil.IV. Supremo Tri...
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional