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Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela...
Em uma investigação policial, foi identificado que um programador desenvolveu e vendeu ferramentas para exploração de dispositivos informáticos, desti...
O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido que comprove estar autorizado a portar arma de fogo de uso permitido, com as mesmas caracterís...
Descaracteriza o crime de peculato doloso a
Sobre as autorizações de saída,
Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição.I. Delito putativo por erro de tip...
O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado, mas ainda não empossado, que comparece em estabelecimento comercial e a pretexto de exerce...
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar:
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe um...
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que