Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200493537O Código Civil traz disposições expressas acerca dos alimentos. Considerando as disposições em questão, assinale a afirm...1457941200493537Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de FamíliaO Código Civil traz disposições expressas acerca dos alimentos. Considerando as disposições em questão, assinale a afirmativa que contenha previsão diversa do procedimento previsto na legislação civil.AAo credor capaz é facultada a renúncia ao direito a alimentos, sendo o respectivo crédito passível de compensação ou penhora.BO direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.CA mudança da situação financeira do devedor ou do credor de alimentos autoriza o pleito de redução, majoração ou exoneração da obrigação.DAos herdeiros do devedor transmite-se a obrigação de prestar alimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124866Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA em relação às escrituras de inventário e partilha.Questão 457941200230931Direito CivilLevando em consideração a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, bem como a doutrina, no que tange à vigência e validade das leis, assinal...Questão 457941200684754Direito CivilUm contrato para a prestação de serviço médico, relativo ao tratamento de uma enfermidade pulmonar, poderá ser classificado como uma obrigaçãoQuestão 457941200749811Direito CivilSobre os mais variados temas de Direito Civil, o Superior Tribunal de Justiça possui essencial tarefa de uniformização da jurisprudência. Nesse sentid...Questão 457941200923616Direito CivilNão corre prescrição, EXCETO:Questão 457941201176969Direito CivilUm grupo de cidadãos, maiores, capazes, motivados por um objetivo comum de promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, deci...Questão 457941201355385Direito CivilPedro Paulo, comerciante de cereais, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários rurais. Com o intuito de adquirir...Questão 457941201520001Direito CivilNos termos das recentes alterações à Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, no que tange à atuação dos gestores públicos, é correto afirma...Questão 457941201957975Direito CivilNo contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doaçõe...Questão 457941202017418Direito CivilSendo o herdeiro renunciante o único de determinado grau ou se todos do mesmo grau renunciarem, serão chamados a suceder os do grau seguinte, por dire...