Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200493556Os sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e ad...1457941200493556Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e administrativa dos interesses Aindividuais homogêneos, coletivos e difusos, como substituto processual, sempre na dependência de expressa autorização de seus filiados. Bcoletivos e difusos, fazendo-o sob a forma de legitimado ordinário, independentemente de expressa autorização de seus filiados. Cindividuais homogêneos e coletivos, fazendo-o sob a forma de substituto processual, sempre na dependência de expressa autorização de seus filiados. Dindividuais homogêneos e coletivos, fazendo-o sob a forma de substituto processual, independentemente de expressa autorização de seus filiados. Eindividuais homogêneos e coletivos, fazendo-o como legitimado ordinário, sempre na dependência de expressa autorização de seus filiados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515893Direito ConstitucionalAo dispor sobre a seguridade social, o texto constitucional, em seus estritos termos, enuncia a irredutibilidade do valor dos benefícios e a universal...Questão 457941200521287Direito ConstitucionalConstitui competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941200540828Direito ConstitucionalÀ luz da Teoria Geral da Constituição,Questão 457941200685698Direito ConstitucionalAnalise as situações apresentadas abaixo: I. O governo de determinado Estado-Membro da Federação Brasileira deixou de aplicar o mínimo exigido constit...Questão 457941200938550Direito ConstitucionalNo Brasil,Questão 457941200944095Direito ConstitucionalDe acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201703445Direito ConstitucionalEm relação à política agrícola e fundiária e da reforma agrária, analise:I. A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, ainda que seu ...Questão 457941201914315Direito ConstitucionalNo tocante às responsabilidades do Presidente da República, considere: I. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsa...Questão 457941201948628Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de ser...Questão 457941202073709Direito ConstitucionalDeterminado Estado atingiu o limite de despesa com pessoal ativo e inativo, tendo adotado as seguintes medidas para adequar-se aos parâmetros legais d...